Pelo presente instrumento particular, de um lado, como CONTRATANTE, conforme FICHA CADASTRAL (parte integrante do presente contrato), em anexo,e do outro lado, CONTRATADA sob a denominação de Bycyber Internet Ltda. estabelecida na Al. Cristal, 182, Município de Santana de Parnaíba, inscrita no CNPJ: 05.949.732/0001-46, tem entre sí estabelecido e contratado o que segue, conforme cláusulas e condições abaixo:
1. OBJETO:
O presente tem por objetivo a contratação do serviço de Publicação e Divulgação do nome, nome artístico, da imagem ou da marca do CONTRATANTE em meio eletrônico virtual, ou imprensa convencional, e ainda por meio de hospedagem de imagens, textos, logomarcas ou outros meios de divulgação, pela CONTRATADA em seu portal junto à "Internet".
2. DESCRIÇÃO:
O serviço, ora contratado será prestado em princípio através do portal www.famabrasil.com.br mediante as informações fornecidas pelo(a) CONTRATANTE pelas quais fica inteiramente responsável quanto à veracidade das mesmas e conterá: o release, fotos, autoria do(a) CONTRATANTE, anúncio de apresentações ou banner´s.
Parágrafo único: O CONTRATANTE deverá fornecer material em quantidade suficiente para a sua divulgação, sendo de exclusivo critério da CONTRATADA a escolha do material que melhor se adequar à sua linha editorial.
3. VALOR E DURAÇÃO:
O valor aplicável a cada período de serviços, é devido antes do início de cada período consecutivo do serviço contratado; devendo ser pago em Numerário, Cheque Anexo, Cartão de Crédito, Depósito Bancário ou Boleto Bancário, antecipadamente, logo após a assinatura do presente instrumento, no valor definido pelo tipo de serviço e valores escolhidos pela CONTRATANTE.
3.1 - Solicitação de reformulação ou troca do material exibido, feita pela CONTRATANTE, será cobrado 30% do valor do contrato.
3.2 - Caso o contratante queira efetuar o cancelamento do contrato antes do seu vencimento, este deverá comunicar por escrito.
3.2.1. - O cancelamento do presente contrato pela contratante não dará o direito de ressarcimento do valor correspondente ao período a decorrer até a data final do mesmo, ficando este valor por conta da reformulação e atualização da página em função da retirada do material.
4. RESTRIÇÕES:
Fica proibido a CONTRATADA, em armazenar qualquer informação, imagem, textos, ou qualquer outro tipo de material que violem lei federal, estadual ou municipal; hospedar conteúdo pornográfico, obsceno ou que contenha informações que atinja moral de quem quer que seja, incluir dados ou informações sem interferência do(a) CONTRATANTE que poderá a qualquer momento e sem nenhum tipo de aviso solicitar a retirada de sua imagem do referido Site.
4.1 - Não será permitido a exibição de material contrário à ética, aos bons costumes e à moral.
4.2 - Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico ou desenvolvimento de páginas HTML, scripts CGI, Perl, ASP, Javascript, Vbscript, Activex, flash ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet.
5. RESPONSABILIDADES:
A CONTRATADA fica responsável pelo desenvolvimento e manutenção do website, bem como do serviço de hospedagem, 24 horas por dia, durante todo o período contratual, porém não se responsabilizará pela interrupção destes quando ocorrer problemas ocasionados por interrupção das empresas fornecedoras de conectividade com a Internet, problemas com o fornecimento de energia elétrica em tempo superior ao tecnicamente disponível para o sistema (no-break), problemas legais ou técnicos, inclusive em hardware ou software ou qualquer problema técnico ou de força maior que tornem indisponíveis ou impeçam o fornecimento do website ou de alguns dos serviços contratados ou por alterações ou exclusões do conteúdo, total ou parcial, causados por acesso indevido ou não autorizados.
5.1 - É da CONTRATADA total responsabilidade pela integridade dos arquivos do(a). CONTRATANTE, efetuando os procedimentos de backup como forma de agilizar eventuais problemas causados por exclusão indevida de arquivos ou diretórios, bem como pela guarda em local seguro de cópias dos arquivos contidos no website.
5.2 - O CONTRATANTE assume inteira responsabilidade pelas informações prestadas que serão divulgadas, respondendo civil e criminalmente pelas conseqüências que estas vierem a ser exigidas, bem como por eventuais problemas causados pela disponibilidade do conteúdo, uma vez que a CONTRATADA é apenas e tão somente um veículo de comunicação, prestador de serviços de divulgação, não tendo qualquer tipo de vínculo e/ou responsabilidades por uso ou atos inadequados por outrem ou pela CONTRATANTE.
5.3 - O material, fornecido pela CONTRATANTE, será publicado no website dentro do padrão de paginação estabelecido pela CONTRATADA.
5.4 - A contratante fornecerá ficha informativa sobre o seu perfil artístico, dados cadastrais e ou serviço a ser prestado (parte integrante do presente contrato), que deverão ser liberados somente com expressa autorização da mesma ou do agente e ou pessoas jurídicas que mantenham contrato de exclusividade; via e-mail ou por escrito, a outrem, usuário pessoas jurídicas, como contato de agenciamento e ou interesse de contratação, salvo quando previamente autorizada a liberação na Ficha de Cadastro.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS:
O presente contrato poderá ser prorrogado quantas vezes for do interesse das partes, sempre por igual período ao inicial, confirmado mediante o pagamento antecipado da mensalidade ou trimestralidade contratual por parte do CONTRATANTE ou cancelamento imediato dos serviços prestados pela CONTRATADA no dia do vencimento do contrato. Em sendo prorrogado ficam mantidas as cláusulas e condições acima ajustadas, exceto no preço, que a cada prorrogação estará sujeito à reajuste pelo critério da livre negociação ou cujo valor seja fixado pela CONTRATADA em tabela de serviços do próprio site.
6.1 - A não efetivação do pagamento das mensalidades até 05 (CINCO) dias do vencimento da obrigação importará no cancelamento e paralisação dos serviços, bem como poderá ser considerado rescindido o contrato.
6.2 - O serviço ora contratado é exclusivo à CONTRATADA, não sendo permitida sua transferência a terceiros.
6.3 - O espaço de armazenamento, disponível para o website, será determinado pela CONTRATADA.
6.4 - Em caso do contratante ser contratado por agente ou pessoas jurídica, tendo como instrumento o site www.famabrasil.com.br, ficará estipulado que a hospedagem será mantida também em página especial, pelo período de no mínimo seis meses, de acordo com os interesses do contratado ou por opção da mesma.
7. DO FORO:
As partes elegem, de comum acordo e renunciando a outro qualquer, por mais privilegiado seja, o foro de Barueri, Estado de São Paulo, para dirimir eventuais dúvidas que possam ser suscitadas no presente contrato, declarando ainda que estão de acordo com seus termos e condições por expressarem a vontade dos contratantes, e pelo que o confirmam e dão autenticidade pelo aceite deste, conforme confirmação da ficha cadastral assim como da ficha de perfil.

Santana de Parnaiba
Bycyber Internet Ltda.