"Gastos elevados": Justiça barra shows de Ana Castela e mais artistas em MG

Belo Horizonte — A Justiça de Minas Gerais suspendeu os gastos públicos com os shows da 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, no Campo das Vertentes. As apresentações de Ana Castela, Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal custariam, juntas, R$ 1,816 milhão aos cofres municipais.

A liminar foi concedida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena nessa terça-feira (1º/9), a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Segundo o órgão, o valor previsto apenas para a contratação dos artistas supera a arrecadação própria estimada do município para 2026.

As contratações foram feitas por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação. O MPMG, no entanto, apontou indícios de desproporcionalidade entre os gastos com os shows e a situação financeira de Santa Bárbara do Tugúrio.

Na decisão, a magistrada considerou que, apesar de cultura e lazer serem direitos protegidos pela Constituição, o uso de dinheiro público deve respeitar princípios como razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e moralidade. Para a Justiça, “os gastos elevados com as apresentações podem comprometer a prioridade dada a serviços públicos essenciais”.

Com a liminar, a prefeitura está proibida de fazer pagamentos, transferências, liquidações, empenhos ou qualquer outro repasse de recursos públicos relacionado aos shows. O descumprimento pode resultar em multa de R$ 200 mil por ato.

As empresas contratadas e os representantes dos artistas também deverão se abster de realizar ou contribuir para a realização das apresentações. Nesse caso, a multa por descumprimento corresponde ao valor integral de cada contrato. Eventuais quantias pagas antecipadamente deverão ser devolvidas ao município.

Gastos com festas

Ao justificar a decisão, a Justiça também levou em consideração dados apresentados pelo promotor Vinícius de Souza Chaves sobre o crescimento dos gastos de Santa Bárbara do Tugúrio com festividades nos últimos anos.

Segundo o MPMG, houve ainda remanejamento de recursos originalmente destinados a outras áreas da administração municipal para financiar eventos festivos.