Michelle Bolsonaro pede suspensão de propaganda de Erika Kokay; TRE nega

A candidata ao Senado pelo Distrito Federal e ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) pediu que a Justiça Eleitoral suspendesse com urgência uma propaganda eleitoral da também candidata a senadora Erika Kokay (PT). O juiz Rafael Moreira Mota, do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) negou a urgência do pedido e vai analisar o mérito. 

Segundo o processo, Michelle alegou que a janela contendo a atração do intérprete de Libras da propaganda da petista “possui dimensões inferiores ao padrão mínimo legal, que exige ao menos metade da altura e 1/4 da largura da tela, comprometendo a visualização adequada da acessibilidade”.

A ex-primeira-dama pediu a “imediata suspensão da inserção enquanto não for comprovada a adequação da janela de Libras” e a fixação de multa diária ou por descumprimento.

O pedido liminar foi negado pelo juiz. “No caso sob exame, a paralisação imediata da veiculação acarretaria prejuízo ainda maior ao eleitorado com deficiência auditiva, privando-o do acesso às propostas da candidata Representada, ainda que, em tese, a janela de Libras esteja em tamanho sutilmente menor que o exigido. O eleitor deve ter amplo acesso às propostas dos concorrentes para formar livremente sua convicção de voto“, declarou o magistrado.

Agora, será julgado o mérito futuramente.