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LA PAZ, 18 de agosto (Reuters) – O Congresso da Bolívia votou na terça-feira pela censura ao ministro da Economia, Jose Gabriel Espinoza – uma decisão que o governo do presidente Rodrigo Paz classificou como inconstitucional e indicou que será contestada perante o mais alto tribunal constitucional do país.
O porta-voz da presidência, Jose Luis Galvez, afirmou que Espinoza poderia recorrer à Justiça já nesta quarta-feira, sugerindo que o ministro poderá permanecer no cargo enquanto o Tribunal Constitucional analisa a disputa.
Os legisladores aprovar depois que Espinoza não compareceu ao Congresso para responder a perguntas sobre sua gestão da economia, política monetária e planejamento macroeconômico. Espinoza afirmou que precisou viajar para a cidade de Santa Cruz para tratar de problemas no abastecimento de diesel antes de seguir para o Brasil.
O ministro declarou na terça-feira que recorreria ao mais alto tribunal constitucional do país para contestar a decisão, argumentando que procedimentos podem ter sido violados.
Segundo a Constituição da Bolívia, Paz tem 24 horas para destituir do cargo um ministro que tenha sofrido uma moção de censura. No entanto, o governo sustenta que a votação da censura não cumpriu os requisitos constitucionais e que a questão deve ser analisada pelo Tribunal Constitucional antes que Espinoza seja afastado.
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A disputa eleva a tensão no confronto entre Paz e os parlamentares em um momento delicado para sua agenda de reformas econômicas. "Amanhã, o ministro em questão tomará as medidas cabíveis e poderá, eventualmente, exercer seus direitos previstos na Constituição; no entanto, a exigência é que todos os procedimentos sejam conduzidos em conformidade com a Constituição", disse Galvez. Galvez afirmou que a votação não atingiu o requisito constitucional para a censura, que, segundo ele, exige uma maioria de dois terços — ou seja, 111 votos — do Congresso, composto por 166 membros. Apenas 91 parlamentares votaram pela censura de Espinoza. "Qualquer resolução de censura emitida com base nesses resultados é inconstitucional", disse Galvez, argumentando que as normas internas do Congresso não podem se sobrepor à Constituição. AGENDA DE REFORMAS EM JOGO A votação ocorre em um momento sensível para o governo de Paz, que busca o apoio do Congresso para reformas econômicas e para um programa de financiamento negociado com o Fundo Monetário Internacional em julho — o qual ainda depende da aprovação tanto do Congresso da Bolívia quanto da Diretoria Executiva do FMI.
O programa é visto como fundamental para ajudar a estabilizar a economia e amenizar a escassez persistente de combustível e de moeda estrangeira.
Espinoza afirmou que sua demissão refletiu uma politização "extrema" e citou conflitos entre a agenda de trabalho do governo e os cronogramas dos legisladores.
Espinoza integra o governo de Paz desde que a gestão assumiu o poder, em novembro, e tornou-se um dos principais arquitetos da política econômica do governo. Ele também desempenhou um papel público central nas negociações com credores multilaterais.
Nas últimas semanas, Espinoza também enfrentou críticas devido à suposta compra de um veículo Audi por um preço declarado muito abaixo do valor de mercado. Espinoza alegou que a discrepância foi resultado de um erro na documentação.
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